Atenção!

A campanha de recolha de OAU no oleão da Escola abrange apenas os óleos alimentares de origem vegetal. Em caso algum se devem misturar óleos minerais (óleos de máquinas e motores), pois estes, não só impedem a transformação de OAU em biodiesel, mas também os contaminam, passando a classificarem-se como um resíduo perigoso.
Os óleos de máquinas e motores usados devem ser entregues a oficinas ou outros operadores autorizados para a sua recepção, de forma a evitar que causem problemas ambientais e a permitir que sejam valorizados. 

 

Em casa

 

• Não despeje nos canos
• Não coloque no contentor do lixo

 

Entregue para reciclagem num dos pontos da rede de recolha municipal.

 

Escolas

 

Implementação da recolha de Óleos Alimentares usados na Escola

 

Público-alvo

 

O objectivo do projecto Rota dos Óleos Alimentares Usados consiste em promover a recolha dos OAU gerados pelo sector doméstico dos Concelhos de Palmela, Sesimbra e Setúbal. Assim, pretende-se que a comunidade escolar seja o veículo que leva esta mensagem às famílias.

 

Metodologia

 

A metodologia proposta para a implementação da recolha de óleos alimentares usados numa escola ou num Agrupamento de Escolas, é ajustável em função das características e necessidades específicas de cada estabelecimento de educação e ensino, incluindo:

 

• Participação da escola numa sessão de esclarecimento e informação organizada pela ENA e Município (a escola deve fazer-se representar por um elemento do Conselho Directivo); 
• ENA/Município disponibilizam oleão e outros meios de suporte (manual, folhetos, cartaz, etc.); 
• Acção de sensibilização para os alunos, docentes e funcionário(s) não-docente(s) (a realizar na escola pela ENA / Autarquia, em data a combinar); 
• Dinamização da recolha de OAU junto da comunidade escolar.

 

Para ajudar a escola a definir e implementar uma metodologia interna de recolha deve preencher o formulário e remetê-lo à ENA juntamente com o seu pedido de colocação do oleão.

(Download do Formulário)

 

Recursos

 

A ENA disponibiliza:

 

• O manual do Professor(ver pdf).
• Folheto informativo (para facilitar a transmissão da mensagem do aluno à família) (desdobrável, cartaz, passaporte);
• O oleão (através do operador que valoriza OAU); 
• Instruções para o(s) funcionário(s) responsáveis pelo oleão (ver pdf).

 

As escolas que tiverem um bom desempenho terão reconhecimento público pelos esforços desenvolvidos.

Por bom desempenho entende-se a realização de actividades para dinamização da recolha de OAU na Escola ou Agrupamento de Escolas no seio da comunidade escolar. A ENA avaliará este ponto através das evidências que as Escolas ou Agrupamentos de Escolas, voluntariamente, lhe enviarem. Constituem “evidências”, fotografias das actividades desenvolvidas, suportes criados (tais como cartazes, notícias incluídas no jornal de parede do estabelecimento de ensino, etc.) e todos os outros elementos que demonstrem o envolvimento da comunidade escolar na recolha de OAU.

 

Esta campanha destina-se à recolha de OAU do sector doméstico, contudo poderão incluir-se os OAU gerados na cantina desde que a escola informe a ENA.

 

Canal Horeca

 

O novo regime jurídico da gestão de óleos alimentares usados (OAU) (Decreto-Lei n.º 267/2009, de 29 de Setembro) obriga os estabelecimentos do sector HORECA, nomeadamente, empreendimentos turísticos, alojamento local e estabelecimentos de restauração e bebidas, a assegurarem o cumprimento dos seguintes pontos:

• Encaminhamento dos OAU gerados no seu estabelecimento através de:
  a) Operador licenciado para a gestão deste tipo de resíduos;
      ou
  b) Rede de recolha municipal, mediante a assinatura de um protocolo com a respectiva Câmara Municipal.

 

• Afixar, em local visível ao público, o certificado de encaminhamento de OAU (emitido pelo município ou pelo operador de gestão de resíduos licenciado para o efeito a quem o estabelecimento HORECA entrega os OAU gerados).

Para saber quais os operadores licenciados para a gestão de OAU na área geográfica do seu estabelecimento, consulte a lista de operadores licenciados para a gestão de resíduos da Agência Portuguesa do Ambiente no seguinte link: http://www.apambiente.pt/

Caso pretenda efectuar uma pesquisa, na referida base de dados, por localização geográfica e código LER (Lista Europeia de Resíduos), saiba que o código LER dos OAU é o seguinte: 20 01 25 Óleos e Gorduras Alimentares.

Para mais informações, contactar a ENA.

Instituições e Empresas

Se a sua empresa ou instituição está interessada em disponibilizar um ponto de recolha de OAU para os seus funcionários e/ou público em geral entre em contacto com a ENA.